Aviso Legal - Houss Home

Este Aviso Legal regula o acesso e a utilização dos serviços oferecidos pelo site https://housshome.com (doravante denominado “Site”), disponibilizado pela Houss Home. Ao acessar e utilizar o Site, o usuário declara que leu, compreendeu e concorda com os termos deste Aviso Legal, bem como com a Política de Privacidade e os Termos de Uso do Site.

1. Aceitação dos Termos

Ao utilizar o Site, o usuário concorda em cumprir todas as disposições aqui estabelecidas. Caso não concorde com qualquer parte deste Aviso Legal, interrompa imediatamente o uso do Site. A Houss Home reserva-se o direito de modificar este Aviso Legal a qualquer momento, sendo de responsabilidade do usuário revisar periodicamente este documento para se manter atualizado. O uso continuado do Site após a publicação de alterações será considerado como aceitação tácita dos novos termos.

2. Propriedade Intelectual

Todo o conteúdo do Site (textos, imagens, gráficos, logotipos, marcas, design, layout e outros materiais) é de propriedade exclusiva da Houss Home ou de seus licenciados e está protegido pelas leis de propriedade intelectual vigentes no Brasil, incluindo a Lei Nº 9.610/1998.

O uso do conteúdo do Site sem autorização prévia e por escrito é proibido e pode acarretar sanções civis e criminais. Isso inclui reprodução, distribuição, exibição, transmissão, modificação ou qualquer outro uso comercial ou não comercial.

3. Uso do Site

O usuário compromete-se a:

  • Utilizar o Site de maneira ética, responsável e em conformidade com a legislação.
  • Não introduzir vírus, malware ou qualquer código malicioso.
  • Não realizar atividades que possam danificar, sobrecarregar ou comprometer a integridade do Site.

A Houss Home pode suspender ou encerrar o acesso de qualquer usuário que descumpra os termos, sem aviso prévio, e tomará as medidas legais necessárias.

4. Limitação de Responsabilidade

O Site é fornecido “como está”, sem garantias expressas ou implícitas. A Houss Home não garante que o acesso será ininterrupto ou livre de erros.

A empresa não se responsabiliza por danos diretos, indiretos, incidentais ou consequenciais decorrentes do uso do Site, incluindo:

  • Perda de dados, lucros ou reputação.
  • Erros, exclusões ou falhas na operação do Site.

O uso do Site é de inteira responsabilidade do usuário.

5. Links para Sites de Terceiros

Nosso Site pode conter links para websites de terceiros, incluídos para conveniência do usuário. A Houss Home não endossa, revisa ou é responsável pelos conteúdos, políticas de privacidade ou práticas desses websites.

Recomenda-se que o usuário leia os termos de uso e políticas de privacidade de sites externos antes de fornecer informações ou realizar transações.

6. Alterações no Aviso Legal

A Houss Home reserva-se o direito de modificar este Aviso Legal e outros documentos relacionados a qualquer momento, sem aviso prévio. As alterações entram em vigor imediatamente após a publicação.

O usuário é responsável por revisar periodicamente este documento. O uso continuado do Site após as alterações será considerado aceitação tácita.

7. Legislação Aplicável e Jurisdição

Este Aviso Legal será regido pelas leis da República Federativa do Brasil. Para quaisquer controvérsias, fica eleito o foro da Comarca de Belo Horizonte, Minas Gerais, com exclusão de qualquer outro.

8. Contato

Caso tenha dúvidas ou precise de mais informações sobre este Aviso Legal, entre em contato pelos seguintes canais:

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